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Elton Nogueira

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Advogado, pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho.

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Elton Nogueira

Notícia · há 10 anos

Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Contax-Mobitel S. A. Do pagamento de horas extras a um ex-coordenador de RH da empresa por entender caracterizado que ele tinha cargo de...

Elton Nogueira

Artigo · há 10 anos

Pagamento de insalubridade proporcional ao período de exposição

É possível o pagamento de adicional de insalubridade de modo proporcional aos dias trabalhados em exposição ao agente insalubre? Em que pese a jurisprudência apontar pela impossibilidade do pagamento...

Elton Nogueira

Artigo · há 10 anos

Natureza jurídica do vale para refeição

É comum surgir dúvida sobre redução de valores concernentes ao pagamento de vale-refeição ou seu fornecimento "in natura" (fornecimento da refeição). O modo de fornecimento da alimentação ao...

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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Comentários

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Elton Nogueira

Comentário · há 9 anos

[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Boa tarde.
Concordo. Mas será que este seria o momento?

Elton Nogueira

Comentário · há 9 anos

[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Boa tarde.
Concordo com quase tudo...
"São muitos tributos e contribuições que um empregador tem que pagar, o que reduz o custo da mão de obra".
A questão é exatamente esta. A tributação no Brasil é alta como em países desenvolvidos que utilizam do trabalho intermitente, mas lá existe salário digno e serviço público em muitos casos de qualidade.
Seria lindo aplicar a ideia da reforma trabalhista sobretudo o negociado sobre o legislado, mas o nosso ponto de evolução ainda está muito aquém daqueles modelos citados de costume como EUA, Canadá, etc.
O restante quando aborda a educação estou de acordo.

Elton Nogueira

Comentário · há 11 anos

Aluguel de imóvel sem garantia e o despejo liminar

Elton Nogueira · há 12 anos

Sr. Leomar, bom dia.

Aparentemente o senhor deve entrar com uma ação de despejo. Leve o contrato de locação para um advogado de sua confiança avaliar a situação.

Atenciosamente,

Elton Nogueira

71 3508.5009
71 8871.4710

Rua Juracy Magalhães, nº 603,
Londrina Center, sala 215,
Lauro de Freitas, Bahia.

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Alice Aquino

Comentário · há 9 anos

[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Não há como pensar que essa mudança seja um avanço para o país. Pois, para que fosse uma proposta justa, seria necessário que o salário condissesse com a realidade do brasileiro. É um instituto com o objetivo de regularizar os famosos "bicos", contudo, foi desvirtuado na prática.

David Fontana

Comentário · há 9 anos

[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Como sempre, o lado estoura para o lado mais fraco, para o trabalhador, para o consumidor e por ai vai. Em fazer reforma tributária os empregadores não falam, como se os altos custos fossem culpa do empregado, lamentável visão escravista. O empresário quer lucrar, o Estado também, e não é lucro razoável não, é muito, mas o empregado tem que se contentar com o pouco, muito engraçado o valor que o empregado tem.

Renato Silva

Comentário · há 9 anos

[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Também penso que devamos "evoluir", mas me ajuda aí...Compare o que compra um assalariado americano do norte, com um assalariado americano do sul e verá qual é a diferença. Algumas pessoas não se preocupam muito, pois não devem ter tido nunca uma carteira assinada, senão por parentes... Então continuemos a luta para que essa canalhice já aprovada, seja revogada de uma forma ou de outra, por intermédio de ADI ou plebiscito (depois de eleito um governo democraticamente, nas urnas). Mas uma safadeza dessas não pode ir adiante, mesmo com a palavra do "ilustríssimo" sr. Ives Gandra, dizendo que é a favor dessa "mutilação" de direitos...

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