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Elton Nogueira
Publicações
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Artigos (3)
Notícias (2)
Elton Nogueira
Notícia ·
há 8 anos
Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Contax-Mobitel S. A. Do pagamento de horas extras a um ex-coordenador de RH da empresa por entender caracterizado que ele tinha cargo de...
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Elton Nogueira
Artigo ·
há 8 anos
Pagamento de insalubridade proporcional ao período de exposição
É possível o pagamento de adicional de insalubridade de modo proporcional aos dias trabalhados em exposição ao agente insalubre? Em que pese a jurisprudência apontar pela impossibilidade do pagamento...
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Elton Nogueira
Artigo ·
há 8 anos
Natureza jurídica do vale para refeição
É comum surgir dúvida sobre redução de valores concernentes ao pagamento de vale-refeição ou seu fornecimento "in natura" (fornecimento da refeição). O modo de fornecimento da alimentação ao...
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Elton Nogueira
Notícia ·
há 8 anos
Aplicabilidade do CPC 2015 no Processo do Trabalho
O Tribunal Pleno do TST aprovou a aplicabilidade e inaplicabilidade do Novo Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho por meio da Instrução Normativa 36, merecendo destaques os seguintes...
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Elton Nogueira
Artigo ·
há 10 anos
Aluguel de imóvel sem garantia e o despejo liminar
Já nas tratativas o locador manifesta grande preocupação com a real capacidade de pagamento do locatário, se os seus rendimentos suportam aquele valor a ser onerado no orçamento familiar ou...
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